A espera pelo pagamento de um precatório pode ser longa, e em muitos casos, a antecipação desse valor se torna uma alternativa atraente. A venda, ou cessão, do seu precatório a uma empresa especializada permite que você receba seu dinheiro de forma mais rápida, abrindo mão de uma parte do valor total. Mas, como funciona esse procedimento? É um processo transparente e seguro, dividido em algumas etapas essenciais para garantir a clareza da transação.
Tudo começa com a análise detalhada do seu precatório. As empresas compradoras irão solicitar a requisição do precatório para verificar informações cruciais: qual o valor exato a ser recebido, quem é o ente devedor (União, Estado ou Município), qual o ano de vencimento (ou seja, a previsão de pagamento original), se há alguma preferência legal (como prioridade por idade ou doença grave), e se existem incidências de descontos para previdência social ou imposto de renda. Esta etapa é fundamental para dimensionar o valor real e a previsibilidade do seu crédito.
Com base nessa análise aprofundada, a empresa elabora uma proposta de compra personalizada. Esta proposta levará em conta todos os fatores levantados na análise inicial, oferecendo um valor justo pelo seu precatório, já considerando o deságio necessário para a antecipação. Essa proposta é então enviada a você, o precatorista, para sua avaliação e decisão. É um momento de clareza, onde todas as condições da transação são apresentadas.
Se a proposta for aceita, o próximo passo é a solicitação dos seus documentos pessoais para uma etapa conhecida como “diligence” ou “due diligence”. Esta análise minuciosa dos seus documentos visa confirmar sua identidade, a titularidade do precatório e a ausência de impedimentos legais para a venda. É uma checagem de segurança para ambas as partes, garantindo a lisura do processo e a validade jurídica da cessão.
Finalizada a “diligence” com aprovação, o processo caminha para sua conclusão: o agendamento no tabelionato. Nesse momento, é assinada a escritura pública de cessão de precatório, um documento oficial que formaliza a transferência do direito de receber o valor do precatório para a empresa compradora. Logo após a assinatura o pagamento é imediatamente realizado a você, o precatorista, finalizando o processo e garantindo a tão esperada liquidez.
